28 Questão 537031 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes, ANTAQ, CESPE, 2005

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durante o processo de licenciamento de determinada atividade, verificou-se que haveria emissão de certa substância sobre a qual inexistem normas definidas.

Nessa situação, o órgão público ambiental fica livre para deferir qualquer lançamento da substância no ambiente.



Certo

Errado

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